Termos de Uso
Atualizado em 31 de outubro de 2024.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE USO. CASO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS, PEDIMOS QUE NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO JOGOS NO ANDROID.
O site Jogos no Android é uma plataforma dedicada à publicação de conteúdos sobre jogos e aplicativos, gerida por nossa equipe administrativa, referida aqui como “nós”.
O acesso e uso deste site estão condicionados ao cumprimento dos termos, condições e políticas descritos abaixo. Ao entrar e utilizar o site, o usuário aceita automaticamente todos os pontos estabelecidos neste documento.
O Jogos no Android pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, revisar e alterar estes termos. As alterações serão disponibilizadas no site e aplicadas imediatamente.
O usuário é inteiramente responsável pelo seu comportamento enquanto utiliza o site, e o Jogos no Android não assume responsabilidade por qualquer dano ou perda que o usuário possa causar a si mesmo ou a terceiros.
É estritamente proibido aos usuários publicar materiais ilegais, difamatórios, ofensivos ou que infrinjam os direitos de outras pessoas, usar o site para fins comerciais, ou interferir em seu funcionamento ou nos serviços disponibilizados.
O Jogos no Android coleta e utiliza dados pessoais dos usuários para fins de identificação, cadastro e prestação de serviços, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao acessar e utilizar o Jogos no Android, o usuário concorda com todos os termos e condições apresentados. Caso discorde de qualquer um dos pontos, recomenda-se abster-se de acessar o site.
Seção I – Admissão
Ao acessar e usufruir dos serviços e conteúdos no Jogos no Android, o usuário afirma estar de acordo com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, além de confirmar que possui mais de 18 anos e capacidade civil plena.
Se o usuário não atender a esses requisitos, recomendamos que evite o uso dos serviços e conteúdos disponíveis no Jogos no Android.
Seção II – Formas de Contato
Para estabelecer comunicação conosco, o usuário pode utilizar o formulário disponível no site, acessível por meio do link fornecido.
Nossa equipe de suporte está disponível para responder a dúvidas, resolver problemas ou receber sugestões e feedbacks.
Seção III – Responsabilidades Mútuas
Ao utilizar os serviços do Jogos no Android, o usuário declara que leu, entendeu e concordou com os Termos e Condições de Uso, além da Política de Privacidade. O site pode oferecer links para páginas externas, mas não se responsabiliza pelos termos ou políticas desses sites.
Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de qualquer plataforma externa antes de realizar qualquer transação.
Não nos responsabilizamos por possíveis danos causados por vírus ou softwares maliciosos adquiridos durante a navegação ou ao transferir dados. Sugerimos que o usuário utilize antivírus e firewalls para proteger seu sistema. Não assumimos responsabilidade por danos que possam resultar do uso inadequado do site ou de situações fora de nosso controle.
Nunca solicitamos depósitos ou transferências para liberação de produtos financeiros. Caso o usuário receba alguma solicitação deste tipo, deve tratá-la com cautela, pois pode ser uma tentativa de fraude. Não enviamos e-mails solicitando informações pessoais ou dados cadastrais.
Se o usuário receber comunicações suspeitas, recomendamos entrar em contato conosco imediatamente pelo formulário em https://jogosnoandroid.com/contact/.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
Para acessar e utilizar os serviços e conteúdos oferecidos pelo Jogos no Android, o usuário deve seguir rigorosamente as condições e restrições aqui estabelecidas. Isso inclui usar os serviços de forma legal, cumprir as leis vigentes, respeitar a propriedade intelectual, manter um comportamento ético, fornecer informações verdadeiras, zelar pela segurança e respeitar a privacidade dos demais.
É também necessário evitar atividades ilícitas, prejudiciais ou que interfiram na estabilidade e integridade técnica do site.
O Jogos no Android se reserva o direito de suspender o acesso aos nossos serviços caso alguma dessas restrições seja violada.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
O Jogos no Android oferece seus serviços sem qualquer tipo de garantia. O usuário entende que o uso dos serviços e conteúdos do site pode implicar em certos riscos, e quaisquer danos ou perdas resultantes da utilização são de responsabilidade exclusiva do usuário.
Nem o Jogos no Android, nem sua equipe de administração, funcionários ou parceiros, são responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
Seção VI – Vigência e Prazo para Reclamações
Qualquer reclamação relacionada ao uso do site Jogos no Android deve ser enviada no prazo de 90 dias a partir do evento que originou a reclamação. Os Termos e Condições de Uso permanecem em vigor por prazo indeterminado.
Seção VII – Legislação Aplicável e Jurisdição
7.1 Estes Termos e Condições de Uso do Jogos no Android e a Política de Privacidade são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.
7.2 Em caso de disputa que envolva os Termos de Uso ou a Política de Privacidade, as partes concordam em submeter-se exclusivamente à legislação brasileira.
Seção VIII – Conteúdo e Direitos Autorais
Todos os materiais publicados no Jogos no Android, incluindo textos, imagens, vídeos e demais recursos, são propriedade da empresa e de seus colaboradores, estando protegidos por direitos autorais e normas de propriedade intelectual.
É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas desse conteúdo sem a autorização expressa do Jogos no Android.
O Jogos no Android não se responsabiliza por conteúdos gerados por terceiros, como comentários e postagens em fóruns ou redes sociais.
Também não assumimos responsabilidade por danos resultantes do uso do site, sejam diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais.
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que infrinjam estas condições, principalmente materiais ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem os direitos de terceiros. Podemos também encerrar contas de usuários que não cumpram essas diretrizes.
Seção IX – Alterações nos Termos e Serviços
Os serviços oferecidos pelo Jogos no Android podem ser alterados ou até suspensos a qualquer momento, sem aviso prévio. O site não se responsabiliza perante usuários ou terceiros por essas mudanças.
Aceitar estes Termos e Condições é indispensável para a utilização do site Jogos no Android. Usuários que não concordem com as condições aqui estabelecidas devem evitar o uso do site.
Seção X – Informações de Contato
Se o usuário tiver sugestões, dúvidas ou reclamações sobre o conteúdo e os serviços oferecidos pelo Jogos no Android, solicitamos que entre em contato conosco através do formulário disponível em https://jogosnoandroid.com/contact/.